19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002981-52.2022.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: GILSON DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-95
18/08/2025 15:02

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
05/06/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
05/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002981-52.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: GILSON DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento constante do evento 56, PET1, tendo em vista que a publicidade dos atos judiciais é a regra e a hipótese apresentada pelo patrono do requerente não se enquadra nas situações excepcionais de segredo de justiça previstas no art. 189, CPC.

Intime-se.
23/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 19:09

Despacho
23/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2025 17:04

Determinada a intimação
11/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 17:07

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição
21/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/02/2025 20:50

Determinada a intimação
21/02/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 22:49

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/12/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
04/12/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 17:08

Conclusos para julgamento
01/11/2023 16:39

Despacho
31/10/2023 21:31

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 21:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 13:17

Alterado o assunto processual
31/01/2023 21:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
30/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:46

Juntado(a)
16/01/2023 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/01/2023 05:53

Juntada de Petição
03/01/2023 05:52

Juntada de Petição
12/12/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 10:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/09/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/09/2022 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 21:18

Determinada a citação
01/09/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:47

Determinada a intimação
03/08/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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