11/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016350-73.2023.4.02.5110/RJAUTOR: GUIOMAR DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): RAMON FILIPPO DA SILVA LOPES (OAB RJ196657)ADVOGADO(A): LEANDRO AMARO DE ALMEIDA (OAB RJ203397)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, portanto, a sentença objeto dos presentes embargos, por seus próprios méritos e fundamentos.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 19:45

Determinada a intimação
17/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/01/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2024 11:30

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 14:42

Juntada de íntegra do processo
04/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
04/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 13:24

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 05:57

Juntada de Petição
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/09/2023 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 21:43

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 00:19

Determinada a intimação
18/08/2023 11:04

Juntada de Petição
18/08/2023 09:03

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003649-79.2025.4.02.5120

Vinicius dos Santos Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Mendes Ferreira Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5109476-10.2023.4.02.5101

Hocus Pocus Holding S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabiana Correa de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026531-38.2024.4.02.5001

Ednan Alves Tome

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5114926-02.2021.4.02.5101

Henrique Fernando de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001093-66.2022.4.02.5102

Sergio Elias Ranzeiro

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 17:05

Exibir Processo