15/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001940-66.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PERICLES ALVES PIRESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
08/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:04

Determinada a intimação
08/09/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/06/2025 08:07

Determinada a intimação
23/06/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001940-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PERICLES ALVES PIRESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAAnte o exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DETERMINAR a revisão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de NB 716.203.913-9, de modo que a Renda Mensal Inicial seja recalculada e definida em valor equivalente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, de acordo com art. 44 c/c art. 29, II, da Lei n. 8.213/91.

CONDENO o INSS ao pagamento das diferenças atrasadas desde a concessão do benefício em 30/09/2024 , devendo sobre elas incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela, de acordo com o manual de cálculos do CJF.

Sem condenação em custas e honorários.
23/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:20

Determinada a intimação
09/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2025 13:28:07)
19/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PERICLES ALVES PIRES <br/> Data: 01/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
18/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 10:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 13:27

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 23:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:57

Determinada a citação
16/01/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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