09/07/2025 14:24

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030204-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AMANDA CARVALHO CALIXTO DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO DE ARAUJO DURANTE (OAB RJ231987)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
23/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:11

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
08/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:50

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
09/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMANDA CARVALHO CALIXTO DOS SANTOS <br/> Data: 09/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PE
08/04/2025 14:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
08/04/2025 13:16

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 00:44

Juntada de Petição
07/04/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:48

Determinada a intimação
04/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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