19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 21:14

Juntada de Petição
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016788-97.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESEXEQUENTE: ROGERIO GARTZ DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946)ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-97
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016788-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIO GARTZ DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946)ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 84.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Decisão interlocutória
25/08/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Determinada a intimação
20/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Determinada a intimação
06/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:56

Determinada a intimação
05/12/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Determinada a intimação
23/09/2024 00:31

Juntada de Petição
19/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:30

Juntada de Petição
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:05

Determinada a intimação
17/04/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 10:25

Juntada de Petição
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:22

Determinada a intimação
03/11/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:07

Determinada a intimação
08/09/2023 16:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO10F)
19/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 14:36

Despacho
08/05/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 17:38

Despacho
14/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/03/2023 08:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 08:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/03/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:59

Despacho
23/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2023 10:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50167889720214025101
28/09/2021 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
26/09/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2021 16:38

Juntada de Petição
10/08/2021 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2021 14:54

Julgado procedente o pedido
24/05/2021 16:00

Conclusos para julgamento
12/05/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2021 18:24

Juntada de Petição
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2021 06:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 13:58

Determinada a citação
16/03/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 12:38

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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