12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003921-04.2023.4.02.5004/ESAUTOR: MARCIA VITORINO QUINDELER GASPARINIADVOGADO(A): NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI (OAB ES022637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA DISPOSITIVO Nessas condições, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas judiciais, nem em honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicáveis subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Preclusa a via impugnativa, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/08/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:39

Decisão interlocutória
17/06/2025 22:05

Juntada de Petição
30/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 18:51

Determinada a intimação
28/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição
13/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 10:08

Juntada de Petição - (PR060295 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 09:54

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 09:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 14:20

Conclusos para julgamento
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2024 17:04

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR060295 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
19/03/2024 15:53

Juntada de Petição
06/02/2024 11:46

Conclusos para julgamento
04/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 18:38

Despacho
20/11/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 15:16

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:00

Decisão interlocutória
15/09/2023 17:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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