15/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064452-22.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: JOEL DE SOUZA DUTRA JUNIORADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: BEATRIZ ROSA DUTRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZ, JOEL DE SOUZA DUTRA JUNIOR e BEATRIZ ROSA DUTRA, sucessores de CLAUDINA ROSA DUTRA, em face da UNIÃO, requerendo receber os valores devidos reconhecidos na ação coletiva nº 0002097-90.2000.4.01.3400/DF, direito relativo ao reajuste de 3,17%, incidente sobre a remuneração e proventos de aposentadoria de sindicalizados no SINDTTEN, assim como a pensão de seus pensionistas.

Consta do título executivo (evento 1, DOC23): "Pelo exposto, JULGO procedente o pedido, para CONDENAR a ré a incorporar aos vencimentos dos filiados ao Sindicato autor, relacionados às fls. 125/390, o percentual de 3,17% (três virgula dezessete por cento), bem como, a pagar as parcelas vencidas, desde janeiro/95, e diferenças das verbas reflexas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação." No caso, houve restrição expressa no título executivo judicial, mantida pelas instâncias superiores.

Logo, a legitimidade para executar o título formado na ação coletiva n.0002097-90.2000.4.01.3400/DF são os filiados relacionados às fls. 125/390.

Assim, intime-se o exequente para comprovar que o nome de CLAUDINA ROSA DUTRA figurou na lista relacionada às fls.125/390 do título coletivo.

Prazo de 15 dias.
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:45

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:28

Determinada a intimação
07/03/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
04/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:05

Determinada a intimação
02/12/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:51

Determinada a intimação
26/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 294,14 em 14/09/2024 Número de referência: 1219978
13/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
28/08/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:54

Determinada a intimação
27/08/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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