30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083718-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDEADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais. Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, citem-se os réus para, em até 30 dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecerem suas contestações, bem como para que tragam todos os documentos que disponham para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Após a apresentação da contestação e eventuais documentos pela ré, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.
19/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:44

Determinada a intimação
19/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068768-44.2025.4.02.5101

Vitec 2005 Comercio e Instalacoes de Equ...

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Ricardo Braga Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006488-86.2025.4.02.5117

Marina do Couto Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosilene Moraes Alonso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099930-96.2021.4.02.5101

Jose Arematea Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003644-81.2025.4.02.5112

Sandra Cruz Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005296-63.2025.4.02.5103

Altair Barreto dos Santos Paes Netto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna de SA Cunha Belieny

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo