16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028586-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ERNANI GASPAR MARTINS CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-64
25/08/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 19:42

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:07

Despacho
05/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/04/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/03/2025 13:26

Despacho
25/03/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 17:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:12

Determinada a citação
25/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 08:22

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:29

Determinada a intimação
28/08/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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