11/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008714-55.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO BATISTA MACHADOADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
26/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:37

Juntada de Petição
17/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:52

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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