TRF2 - 5066110-52.2022.4.02.5101

12/09/2025 12:25

Conclusos para julgamento

12/09/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 12:24:37)

11/09/2025 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50661105220224025101/TRF2

13/02/2025 23:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 13:58

Juntada de Petição

11/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento

06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023 09:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/08/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 11:13

Determinada a intimação

02/05/2023 15:05

Juntada de Petição

18/04/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

04/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

29/11/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/11/2022 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022 20:41

Despacho

29/11/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022 19:11

Determinada a intimação

17/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 17:30

Distribuído por sorteio