13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004517-91.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SERGIO GOMES DE CASTROADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES (OAB RJ244805)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
26/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 21:19

Conclusos para julgamento
04/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:10

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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