10/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084772-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS ASSIS CASTRO SILVAADVOGADO(A): KARINA MOREIRA CASTRO (OAB RJ239075)DESPACHO/DECISÃONo caso dos autos, considerando tratar-se de questão patrimonial submetida a rito sumaríssimo, bem como a ausência, in casu, de risco de perecimento do direito pleiteado no tempo necessário à formação do contraditório, além da possibilidade de solução da questão controvertida por meio de conciliação em curto lapso temporal, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

Intime-se a autora.
07/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
02/09/2025 20:00

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084772-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS ASSIS CASTRO SILVAADVOGADO(A): KARINA MOREIRA CASTRO (OAB RJ239075)DESPACHO/DECISÃOOutrossim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), proceda a emenda da inicial, no sentido de: - apresentar termo de renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; - juntar aos autos carta de concessão/extrato de sua aposentadoria; - juntar a íntegra da declaração do IRPF relativa ao período abrangido na petição inicial; e - juntar comprovante de residência.

Ausente manifestação profícua no prazo assinado, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumpridas as exigências, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.
25/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 03:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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