12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33
20/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004044-17.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPERÉU: NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre as contestações, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:45

Determinada a intimação
17/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121846520244020000/TRF2
21/02/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121846520244020000/TRF2
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:08

Determinada a intimação
25/10/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:34

Juntada de Petição
19/09/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/09/2024 11:12

Juntada de Petição
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição
30/08/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121846520244020000/TRF2
28/08/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 11:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2024 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 21:04

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:45

Determinada a intimação
13/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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