13/09/2025 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044986-08.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESCOLA SANTA BARBARA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL (OAB RJ199446) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Primeiramente, intime-se a parte executada para que regularize a sua representação processual, apresentando procuração e atos constitutivos.

Prazo de 15 dias.

Quanto ao pedido de substituição de penhora, considerando que não existe previsão legal que disponha sobre a possibilidade de depósito judicial de forma parcelada, para garantia ou pagamento judicial do débito, indefiro o pedido.

Aguarde-se o cumprimento da diligência nos termos da determinação do evento 18, prosseguindo-se conforme já determinado.
26/08/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 08:27

Determinada a intimação
18/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição
30/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2025 08:39

Despacho
11/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:07

Juntada de Petição
26/06/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50627942620254025101
24/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 11:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:48

Determinada a citação
19/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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