TRF2 - 5000089-59.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVONE DA SILVA NOGUEIRA

CPF *11.***.*33-52

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 16:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 02/05/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 02/05/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016806-32.2023.4.02.9666/TRF (DIMITRI MALVENTI)

  • 29/04/2023 10:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016805-47.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/04/2023 10:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016804-62.2023.4.02.9666/TRF (IVONE DA SILVA NOGUEIRA)

  • 20/03/2023 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2023 08:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-71 processada no TRF2 com o no. 50168063220234029666/TRF (DIMITRI MALVENTI)

  • 17/03/2023 08:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-71 processada no TRF2 com o no. 50168054720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/03/2023 08:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-71 processada no TRF2 com o no. 50168046220234029666/TRF (IVONE DA SILVA NOGUEIRA)

  • 17/03/2023 08:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-71 processada no TRF2 com o no. 50168046220234029666/TRF (DIMITRI MALVENTI)

  • 15/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-71

  • 14/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 14/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 07/03/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 07/03/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 07/03/2023 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-71

  • 07/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2023 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 01/03/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 03/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 18/12/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 01/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 21/11/2022 13:33

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 14/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 14/10/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 14/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000089-59.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IVONE DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 22/09/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 328

  • 19/09/2022 14:42

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000089-59.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 388) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: IVONE DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 02/09/2022 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 388

  • 30/08/2022 17:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 30/08/2022 17:30

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 15/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/08/2022 14:21

    Determinada a intimação

  • 12/08/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 10:05

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 19/07/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 19/07/2022 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 11/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 14/06/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 14/06/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2022 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 12:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 14/02/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2022 18:22

    Despacho

  • 07/02/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/12/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/12/2021 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/12/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/12/2021 09:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 22/10/2021 19:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 15/10/2021 12:03

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/10/2021 11:48

    Despacho

  • 29/09/2021 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 19:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 28/09/2021 19:03

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/08/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/08/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/08/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/07/2021 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2021 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/07/2021 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/07/2021 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 639

  • 30/07/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2021 07:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/05/2021 19:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/05/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/05/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2021 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2021 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/05/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/05/2021 18:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2021 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/03/2021 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2021 19:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2021 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 11:06

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 18:19

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/11/2020 22:58

    Juntada de Petição

  • 23/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2020 21:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2020 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2020 20:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 18:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/09/2020 18:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/09/2020 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2020 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2020 23:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2020 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 17:43

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/09/2020 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2020 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 19/07/2020 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2020 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2020 13:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVONE DA SILVA NOGUEIRA <br/> Data: 08/09/2020 às 08:40. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Jairo - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Prai

  • 15/07/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2020 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2020 00:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 00:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/07/2020 23:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2020 15:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 15:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/06/2020 19:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/04/2020 17:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/04/2020 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 16:55

    Juntada de Petição

  • 06/03/2020 21:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2020 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2020 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/02/2020 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2020 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2020 07:24

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2020 13:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/01/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2020 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/01/2020 17:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/01/2020 19:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/01/2020 23:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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