26/06/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006979202020402510120240626114420
25/06/2024 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 14:16

Decisão interlocutória
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/05/2024 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 131
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 133
27/04/2024 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
22/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/04/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 16:23

Decisão interlocutória
11/04/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 15:13

Decisão interlocutória
11/04/2024 10:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
04/03/2024 20:24

Juntada de Petição
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 109
03/02/2024 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:28

Recurso Especial Admitido
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 11:32

Juntada de certidão
22/08/2023 17:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/08/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
22/08/2023 14:00

Juntada de Petição
18/08/2023 14:27

Juntada de Petição
18/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
20/07/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
17/07/2023 18:43

Juntada de Petição
12/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/07/2023 13:29

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
16/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
15/06/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 18:28

Juntada de Petição
22/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006979-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRE (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/05/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:01 Sequencial: 34
31/03/2023 05:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
06/03/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/03/2023 10:14:06)
06/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 06/03/2023 10:04:57)
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 19:09

Juntada de Petição
11/02/2023 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
23/12/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 18:13

Juntada de Petição
13/12/2022 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
02/12/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2022 19:19

Juntada de Petição
17/11/2022 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:30
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006979-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLI (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRE (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2022 13:30 Sequencial: 24
19/09/2022 16:08

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
19/09/2022 16:07

Retirado de pauta
19/09/2022 16:07

Juntada de certidão
19/09/2022 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 19/09/2022 15:15:16)
19/09/2022 15:46

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
19/09/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
15/09/2022 15:23

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
15/09/2022 14:56

Juntada de Petição
15/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006979-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRE (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLI (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 136
02/09/2022 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7 e 8
11/08/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 19:06

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
05/08/2022 19:06

Despacho
22/07/2022 16:14

Distribuído por prevenção - Número: 50018804620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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