TRF2 - 5001841-03.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

YAN NOGUEIRA FERNANDES

CPF *75.***.*81-17

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 18:55

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 02/08/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 25/07/2023 22:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2023 22:01

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 24/05/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 14:11

    Despacho

  • 24/05/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 28/03/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 24/03/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 23/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 19:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/03/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 21/03/2023 12:36

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 06/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 03/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 24/02/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 17/02/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/02/2023 14:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 21/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 10/11/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 18/10/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 18/10/2022 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 17/10/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 14/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 26/09/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 26/09/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 26/09/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 23/09/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001841-03.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 326) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: YAN NOGUEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 326

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 14:43

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 12/09/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 12/09/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 06/09/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 05/09/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001841-03.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 389) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: YAN NOGUEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 389

  • 14/04/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 08/04/2022 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2022 17:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/04/2022 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 07/04/2022 23:27

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/04/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 21:43

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 24/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2022 15:33

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2022 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 05/12/2021 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 29/11/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/11/2021 22:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 17/11/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

  • 03/11/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 03/11/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/11/2021 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/10/2021 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 22:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/10/2021 22:13

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2021 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/09/2021 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/09/2021 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 09:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/08/2021 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 02/08/2021 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/08/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2021 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/07/2021 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2021 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 13:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2021 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2021 20:33

    Juntada de Petição

  • 04/06/2021 16:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/05/2021 14:55

    Despacho

  • 27/05/2021 21:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 16:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/05/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/05/2021 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/04/2021 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2021 22:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/04/2021 08:15

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2021 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/03/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/03/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/03/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/03/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/03/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YAN NOGUEIRA FERNANDES <br/> Data: 08/04/2021 às 13:20. <br/> Local: Drª Alyne - Clínica Geral - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da

  • 28/02/2021 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2021 20:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2021 12:21

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 20:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/11/2020 20:31

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 20:50

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2020 14:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2020 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 15:07

    Determinada a intimação

  • 25/09/2020 10:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 23:56

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2020 21:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 21:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/07/2020 12:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 12:08

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 08/06/2020 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2020 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2020 07:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2020 20:47

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 01/06/2020 11:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2020 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 10:38

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/05/2020 19:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/04/2020 19:36

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/04/2020 19:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/04/2020 19:48

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 14/01/2020 14:09

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 20/12/2019 08:56

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/12/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2019 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2019 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2019 12:22

    Juntada de Petição

  • 14/11/2019 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2019 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2019 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/11/2019 08:11

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2019 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/10/2019 19:31

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/10/2019 19:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2019 18:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/09/2019 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/09/2019 11:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/08/2019 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2019 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2019 18:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/08/2019 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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