TRF2 - 5060676-19.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ: 16.930.136/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 30/11/2022 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2022 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/10/2022 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2022 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5060676-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB RJ126689) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/09/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 12/09/2022 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2022 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 10/09/2022 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 12:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 19/07/2022 12:26

    Retirado de pauta

  • 18/07/2022 21:13

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 20:06

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 06/07/2022 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/05/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/09/2021 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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