16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009859-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ERESY RAMOSADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇAIsto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação aos pedidos de conversão do auxílio-doença NB 716.352.280-1 em aposentadoria por invalidez e de manutenção do auxílio por incapacidade temporária até que a incapacidade seja cessada.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c 1° da Lei n. 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
21/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 18:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:08

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
06/04/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 17:38

Juntada de Petição
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 09:21

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERESY RAMOS <br/> Data: 12/02/2025 às 17:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Ita
06/12/2024 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002287-76.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 50
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:45

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 08:50

Juntada de Petição
12/11/2024 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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