TRF2 - 5003740-09.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO

CPF *17.***.*70-25

Advogados

SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO

OAB: 037347/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB: 097822/RJ

CPF *78.***.*68-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 23:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2025 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:21

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

    Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

    Agravo de Instrumento Nº 5003740-09.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO ADVOGADO(A): SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO (OAB ES037347) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 27/08/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 27/08/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 65

  • 18/08/2025 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/08/2025 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/05/2025 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2025 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2025 13:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2025 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/04/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/03/2025 19:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2025 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/03/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 14:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/03/2025 18:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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