05/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:40

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011137-22.2023.4.02.5002/ESAUTOR: LUCINEIDE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA DO CARMO LINHARES (OAB RJ247162)ADVOGADO(A): TAYLOR DELLATORRE MOTTA (OAB RJ237826)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração cujo eventual acolhimento implique modificação do julgado, intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, com ou sem a resposta, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:38

Juntada de Petição - (SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
30/01/2025 08:01

Juntada de Petição - (ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:10

Decisão interlocutória
15/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:08

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 14:48

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
29/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:23

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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