TRF2 - 5055116-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2023 21:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/10/2023 17:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 17:10
Recurso Extraordinário admitido
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11/10/2023 17:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 17:10
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:16
Juntada de certidão
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10/04/2023 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/04/2023 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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10/04/2023 12:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/04/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/04/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/03/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2023 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/03/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2023 17:17
Juntada de Petição
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/02/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2023 19:59
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5055116-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL (OAB RJ124463) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de certidão
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19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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16/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/11/2022 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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02/11/2022 13:45
Juntada de Petição
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02/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2022 08:06
Intimado em Secretaria
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25/10/2022 08:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/10/2022 08:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/10/2022 17:44
Juntada de Petição
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/10/2022 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2022 10:34
Juntada de Petição
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5055116-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL (OAB RJ124463) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de certidão
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12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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09/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/05/2022 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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09/05/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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06/05/2022 10:39
Determinada a intimação
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03/05/2022 11:30
Distribuído por prevenção - Número: 50117687320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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