21/07/2025 15:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/10/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
06/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2024 19:27

Decisão interlocutória
26/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/08/2024 10:36

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039157222020402510120240611141414
10/06/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 16:02

Decisão interlocutória
17/05/2024 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
16/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2024 16:15:59)
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 14:22

Despacho
24/04/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/04/2024 11:51

Juntada de Petição
11/04/2024 17:27

Juntado(a)
02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/04/2024 11:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 19:06

Juntada de Petição
01/02/2024 19:06

Juntada de Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/01/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/12/2023 19:40

Negado seguimento a Recurso Especial
01/12/2023 19:33

Recurso Extraordinário não admitido
22/09/2023 16:33

Juntada de Petição
16/05/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
12/05/2023 20:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 22:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2023 09:41

Juntada de Petição
20/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 08:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5039157-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA CLARA BARBOSA FONSECA (OAB SP392318) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 32
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/12/2022 09:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 19:47

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/10/2022 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5039157-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA CLARA BARBOSA FONSECA (OAB SP392318) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 22
14/09/2022 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2021 16:17

Distribuído por prevenção - Número: 50391416820204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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