27/10/2023 18:06

Baixa Definitiva
24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
03/10/2023 13:10

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:18

Negado seguimento a Recurso
31/07/2023 02:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/07/2023 02:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/02/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 18:06

Determinada a intimação
16/12/2022 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/12/2022 10:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2022 11:31

Juntada de Petição
03/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/09/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/09/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 06:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/09/2022 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/09/2022 09:53

Juntada de Petição
05/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 23/09/2022 14:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045111-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DEALDIR LUIZ NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
02/09/2022 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2022 22:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 Sequencial: 419
15/06/2022 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/06/2022 21:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/06/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2022 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/05/2022 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 11:40

Juntada de Petição
19/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:52

Julgado procedente o pedido
07/04/2022 14:11

Conclusos para julgamento
07/04/2022 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2022 13:24

Juntada de Petição
06/04/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/04/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 19:32

Determinada a intimação
23/03/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
08/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/02/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 10:18

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2022 17:59

Conclusos para julgamento
23/02/2022 13:33

Juntada de Petição
22/02/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:24

Determinada a citação
15/02/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 16:41

Determinada a intimação
11/01/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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