14/10/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2024 11:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2024 17:34

Decisão interlocutória
06/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/09/2024 12:12

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039168512020402510120240611141410
10/06/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 16:02

Decisão interlocutória
16/05/2024 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/05/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:47

Retirado de pauta
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 14:22

Despacho
24/04/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/04/2024 11:56

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
11/04/2024 17:26

Juntado(a)
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 262
25/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/03/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 18:33

Juntada de Petição
01/02/2024 18:29

Juntada de Petição
18/12/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/12/2023 18:05

Negado seguimento a Recurso Especial
01/12/2023 18:05

Recurso Extraordinário não admitido
22/09/2023 16:32

Juntada de Petição
23/05/2023 15:08

Juntada de Petição
10/05/2023 08:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2023 11:58

Juntada de Petição
10/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5039168-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA CLARA BARBOSA FONSECA (OAB SP392318) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 83
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/11/2022 10:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 15:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 15:09

Juntado(a)
31/10/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/10/2022 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5039168-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA CLARA BARBOSA FONSECA (OAB SP392318) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 24
14/09/2022 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/07/2021 10:54

Distribuído por prevenção - Número: 50391840520204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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