STJ - 5039168-51.2020.4.02.5101

30/08/2024 07:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Prejudicado o recurso de GP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA. com baixa na distribuição, para que lá seja apreciado o requerimento das fls. 7.240-7.241, e-STJ.

31/07/2024 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/07/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 631919/2024

31/07/2024 10:40

Protocolizada Petição 631919/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574146/2024

05/07/2024 10:45

Protocolizada Petição 574146/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

28/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

19/06/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO