TRF2 - 5032848-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 20:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
13/04/2023 20:09
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
13/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/04/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/04/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/04/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/04/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/04/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/04/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/03/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5032848-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DOMETILIA ALVES FRANCO ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 14:48
Juntado(a)
-
24/01/2023 07:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
23/01/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/12/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/12/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/12/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/12/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
11/11/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 11:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
09/11/2022 11:00
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5032848-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DOMETILIA ALVES FRANCO ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
21/08/2022 10:14
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/04/2022 11:01
Juntada de Petição
-
09/02/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/12/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/12/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/12/2021 11:16
Despacho
-
08/12/2021 15:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
05/11/2021 12:12
Juntada de Petição
-
04/11/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO PAULINO FRANCO - EXCLUÍDA
-
27/10/2021 14:12
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/10/2021 14:12
Deferido o pedido
-
26/10/2021 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/10/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 18:25
Decisão interlocutória
-
18/10/2021 07:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
17/10/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 12:47
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/09/2021 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2021 14:47
Decisão interlocutória
-
17/09/2021 16:58
Juntada de Petição
-
11/05/2021 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/04/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/04/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2021 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/04/2021 11:22
Indeferido o pedido
-
14/04/2021 09:13
Juntada de Petição
-
12/02/2021 11:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
04/02/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2021 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2021 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2021 11:52
Indeferido o pedido
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03/02/2021 11:52
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/01/2021 16:48
Juntada de Petição
-
09/07/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/07/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/07/2020 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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