12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067546-46.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: LUIZ EUGENIO DE ANDRADE SEGADILHAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-77
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição
18/02/2025 15:56

Juntada de Petição
03/09/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50176913020244025101/RJ
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 20:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50176913020244025101/RJ
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/05/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50176913020244025101/RJ
20/05/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 21:36

Determinada a intimação
08/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50176913020244025101/RJ referente ao evento 6
22/03/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50176913020244025101/RJ
21/03/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50176913020244025101
21/03/2024 15:22

Juntada de Petição
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/03/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 21:05

Determinada a intimação
26/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/12/2023 13:58

Juntada de Petição
01/12/2023 11:15

Juntada de Petição
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/11/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:48

Determinada a intimação
23/11/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
09/11/2023 12:50

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
16/10/2023 21:25

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/10/2023 10:36

Juntada de Petição
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:48

Juntada de Petição
20/09/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 20:43

Determinada a intimação
08/09/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2023 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE02
05/09/2023 08:33

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:21

Recebidos os autos - TNU
24/07/2023 16:20

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:44

Decisão interlocutória
23/06/2023 16:38

Conclusos para decisão com Agravo
23/06/2023 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 16:37

Juntada de Petição
14/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/05/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/05/2023 10:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/05/2023 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 18:37

Juntada de Petição
04/05/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/03/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 13:22

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 15:42

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 15:40

Conclusos para julgamento
10/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 11:55

Determinada a citação
19/09/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00