04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038956-97.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARCELINO SOUZA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA (OAB ES016533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 10/06/2025 - Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 15:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/08/2025 15:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/08/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 07:52

Juntada de Petição
19/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 12:37

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
20/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELINO SOUZA DO NASCIMENTO <br/> Data: 07/03/2025 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefone:
29/01/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
06/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:05

Determinada a citação
03/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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