TRF2 - 5047807-82.2025.4.02.5101

1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO GONCALVES PINTO

CPF *03.***.*15-28

CLAUDIA GONCALVES PINTO

CPF *14.***.*33-04

MARIA GONCALVES PINTO

CPF *33.***.*63-72

Advogados

PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS

OAB: 142135/RJ

CPF *83.***.*58-98

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 16/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 22:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 22:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 21:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 21:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 21:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 20:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 15/09/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 18/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5047807-82.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00063966319964025101/RJ)RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PINTOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135)EXEQUENTE: CLAUDIO GONCALVES PINTOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 23/05/2025 - Determinada a intimação

  • 17/08/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 17/08/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2025 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/06/2025 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 13:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA GONCALVES PINTO - EXCLUÍDA

  • 27/05/2025 13:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

  • 26/05/2025 02:53

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5047807-82.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA GONCALVES PINTOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135)EXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PINTOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135)EXEQUENTE: CLAUDIO GONCALVES PINTOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o rito para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM, visto que inexistem cálculos nos autos.

    Trata-se de ação ajuizada por MARIA GONCALVES PINTO e outros em face do UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, para fins de execução individual de ação coletiva.

    Inicial e documentos anexados ao Evento 1.

    Exclua-se a falecida do polo ativo, tendo em vista a escritura de partilha constante da inicial. É o relatório.

    DECIDO.

    Em se tratando de sentença proferida em ação coletiva, antes de se iniciar a execução por meio das respectivas ações individuais, há a necessidade de se promover a sua liquidação, eis que a generalidade daquele título executivo impõe a necessidade de se apurar a titularidade do crédito e o valor líquido devido a cada substituído.

    Intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha contendo os valores que reputa devidos ou fichas financeiras do período exequendo.

    Fornecidos, intime-se a parte autora para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias planilha de cálculo, bem como junte aos autos comprovante de residência válido como contas de água, gás, internet, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel); contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.

    Com os cálculos, cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ao pedido de liquidação (art. 511, do CPC). Uma vez contestada, nos termos do art. 511, do CPC, aplique-se o disposto no livro I, Parte Especial do Código de Processo Civil.

    Entrementes, intimem-se as partes, por duas vezes na forma da lei, para que manifestem seu interesse na adoção do “Juízo 100% Digital, cientes de que seu silêncio importará em aceitação tácita, na forma do parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de outubro de 2020, com a redação dada pela Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de março de 2021.

    Os honorários de sucumbência serão fixados após a conclusão da fase de liquidação.

    P.I.    

  • 23/05/2025 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 22:02

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 13:55

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PAGAMENTO DE CUSTAS • Arquivo

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