19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/09/2025 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 07:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/08/2025 07:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000075-08.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GEORGE GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a liminar, na forma do art. 487, I, do CPC, para assegurar o direito ao impetrante de apresentar os documentos relativos aos títulos no CPNU 2024, devendo as autoridades impetradas designarem nova data para tanto, dando ciência prévia ao candidato, devendo ainda adotar as providências para viabilizar meio eletrônico para uploud dos documentos, caso ainda não tenha o candidato apresentado os documentos em cumprimento da liminar deferida no feito.

Custas pela União e Cesgranrio, em partes iguais.

Sem condenação em honorários (art. 25, da Lei nº 12.016/2009).
26/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 08:31

Concedida a Segurança
05/06/2025 20:05

Juntada de Petição
24/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 17:58

Juntada de Petição
19/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:55

Despacho
03/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 22:11

Juntada de Petição
16/01/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2025 08:55:53)
13/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 12:20

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO21
06/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/01/2025 15:32

Juntada de Petição
06/01/2025 12:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
06/01/2025 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
04/01/2025 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
04/01/2025 14:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/01/2025 11:13

Despacho
04/01/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 16:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
03/01/2025 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/01/2025 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/01/2025 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/01/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/01/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/01/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/01/2025 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/01/2025 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/01/2025 21:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/01/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/01/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/01/2025 20:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/01/2025 20:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/01/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/01/2025 19:38

Concedida a Medida Liminar
02/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 15:56

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> PLANTAO
02/01/2025 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO35S para RJRIO21F)
02/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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