12/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017529-86.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: TERESINHA MILIOTTI DA SILVAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352) DESPACHO/DECISÃO No evento 89, OFICIO-C1 a CEAB informou o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado.

Dê-se vista às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem se concordam com a revisão realizada pela CEAB.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:37

Determinada a intimação
20/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 08:16

Determinada a intimação
22/07/2025 08:54

Juntada de Petição
21/07/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
06/05/2025 08:36

Determinada a intimação
05/05/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/03/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
28/02/2025 16:21

Determinada a intimação
27/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/12/2024 18:36

Decisão interlocutória
05/12/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJDCA03
27/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 14:36

Conhecido o recurso e provido
17/05/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 20:53

Juntada de Petição
21/07/2022 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
21/07/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 16:59

Julgado improcedente o pedido
01/06/2022 14:20

Conclusos para julgamento
26/05/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:28

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
21/04/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2022 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2022 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 13:25

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
06/04/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2022 13:25

Despacho
07/03/2022 20:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2021 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2021 14:00

Determinada a citação
21/11/2021 23:43

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2021 23:38

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2021 23:37

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00