16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003135-17.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JEFERSON VINICIUS DE OLIVEIRA CARRAROADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 11/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticado
12/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 08:33

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003135-17.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JEFERSON VINICIUS DE OLIVEIRA CARRAROADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora apresentar os valores pormenorizados, indicando valor principal, valor dos juros e valor atualizado, com o fito de possibilitar a expedição de RPV.
26/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 26/08/2025 15:07:05)
26/08/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 15:07:06)
26/08/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 15:07:07)
26/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:19

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:45

Determinada a intimação
14/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 14:25

Juntada de Petição
24/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:42

Determinada a intimação
24/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
24/03/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/10/2024 17:30

Juntada de Petição
29/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 12:55

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 14:42

Juntada de Petição
27/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:32

Determinada a intimação
05/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 10:35

Juntada de Petição
24/04/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 17:12

Determinada a citação
24/04/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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