12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002449-78.2022.4.02.5108/RJAUTOR: CELIA MARIA NUNES BRAZADVOGADO(A): LETICIA LEANDRO DA SILVA (OAB RJ241718)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ089908)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 9).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:31

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
11/04/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento
02/09/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2024 13:08:25)
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
29/03/2024 14:42

Juntada de Petição
26/03/2024 12:22

Intimado em Secretaria
26/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/01/2024 05:42

Juntada de Petição
09/01/2024 04:24

Juntada de Petição
01/01/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/01/2024 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/01/2024 22:02

Despacho
04/12/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:42

Juntada de Petição
31/08/2023 16:05

Juntada de Petição
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 17:40

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2023 14:30

Juntada de Petição
02/03/2023 12:16

Conclusos para julgamento
03/11/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 21:09

Determinada a citação
17/08/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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