TRF2 - 5013604-62.2023.4.02.5102

26/03/2025 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

26/03/2025 15:09

Juntada de Certidão

26/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 14:39

Decisão interlocutória

25/03/2025 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 14:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

17/02/2025 19:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/12/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

13/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 216,09 em 12/12/2024 Número de referência: 1263722

09/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:03

Gratuidade da justiça não concedida

27/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

25/11/2024 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024 16:23

Juntada de Petição

07/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024 16:06

Juntada de Petição

18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/01/2024 14:26

Conclusos para julgamento

22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/11/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023 23:44

Juntada de Petição

06/11/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:26

Determinada a citação

03/11/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 19:24

Distribuído por sorteio