29/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 09:42

Juntada de Petição
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003590-88.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAADVOGADO(A): RAIANE SARTORI DE SOUZA (OAB ES024586)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Custa ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de 10% de honorários sobre o valor da causa.

Em sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autosao TRF.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:09

Despacho
21/02/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/01/2025 14:10

Juntada de Petição
28/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
26/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:16

Determinada a intimação
26/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/10/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:33

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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