STJ - 0012976-35.2007.4.02.5001

22/08/2025 00:00

Intimação

18/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

05/06/2024 19:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 466256/2024

05/06/2024 18:48

Protocolizada Petição 466256/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 05/06/2024

27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436159/2024

27/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 436159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

23/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 24802/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0024802 - AgInt no AREsp 2373718 - Publicação prevista para 23/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FIRST WORLD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00024802/2024 - AgInt no AREsp 2373718/ES

30/04/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024802/2024 - AgInt no AREsp 2373718/ES

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/04/2024 20:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 24802/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3185.

22/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 119191/2024

22/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 119191/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/02/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 24802/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 24802/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (AgInt 24802/2024) para constar como Parte Agravada FAZENDA NACIONAL. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 3200.

07/02/2024 14:48

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 21863, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 3206/3206.

06/02/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65140/2024

06/02/2024 14:47

Protocolizada Petição 65140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41848/2024

29/01/2024 15:14

Protocolizada Petição 41848/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

24/01/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33925/2024

24/01/2024 13:38

Protocolizada Petição 33925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2024

22/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 24802/2024 -

19/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24802/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 24802/2024

19/01/2024 09:30

Protocolizada Petição 24802/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024

21/12/2023 08:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1228429/2023

21/12/2023 08:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1228428/2023

21/12/2023 08:25

Protocolizada Petição 1228429/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/12/2023

21/12/2023 08:23

Protocolizada Petição 1228428/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/12/2023

15/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 14:00

Conheço do agravo de FIRST WORLD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/07/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/07/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO