13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011198-68.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: RODRIGO REZENDE LEISADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-90
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:09

Despacho
29/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/02/2025 18:57

Juntada de Petição
03/02/2025 12:35

Juntada de Petição
03/02/2025 12:35

Juntada de Petição
31/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:29

Determinada a intimação
31/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/10/2024 10:48

Juntada de Petição
21/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/04/2024 10:02

Conclusos para julgamento
08/04/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:18

Determinada a intimação
18/03/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/01/2024 18:02

Juntada de Petição
15/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 11:25

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
21/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:56

Juntada de Petição
11/09/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:23

Determinada a citação
11/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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