13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029381-27.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
22/07/2025 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2025 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096944-38.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 30, 39
22/07/2025 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096944-38.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Despacho
16/01/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:30

Juntada de Petição
15/12/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50969443820224025101/RJ
18/10/2023 23:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50969443820224025101/RJ
16/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/03/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50969443820224025101
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 19:13

Juntada de Petição
14/10/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:10

Determinada a intimação
10/10/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:33

Decisão interlocutória
09/09/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 14:33

Juntada de Petição
13/06/2022 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2022 18:02

Despacho
26/04/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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