17/09/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002921-32.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-06
04/09/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002921-32.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 61, o exequente alega que o pagamento do seu benefício, referente ao mês de junho, foi postergado para 03/07, quando deveria ter sido creditado em 03/06.

Equivoca-se o exequente.

Analisando o Histórico de Créditos do benefício NB 650.890.618-0, juntado no evento 65, verifica-se que, em verdade, o pagamento da competência de maio foi antecipado para 23/05, tendo sido creditado junto com a competência de abril. As competências seguintes foram regularmente creditadas até o 5º dia do mês subsequente à competência em referência.

Isso posto, nada a prover.

Intime-se.

Prossiga-se no cumprimento do julgado, nos termos da sentença do evento 38.
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:28

Determinada a intimação
20/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:21

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 11:42

Determinada a intimação
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
21/05/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 11:18

Homologada a Transação
22/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:01

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 12:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
09/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2025 16:35

Juntada de Petição
05/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS <br/> Data: 05/02/2025 às 09:10. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vi
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 14:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
22/11/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 17:28

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 21:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento
19/09/2024 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 14:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
18/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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