13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048488-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA ALVES MOTAADVOGADO(A): JOELIA DE SOUSA SILVA (OAB RJ237271) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de que a falecida era oficialmente casada com o Sr.

Edvaldo de Oliveira Mota, mas estava separada de fato há quase 18 anos, intime-se a habilitanda, ANA KÉSSIA ALVES DE OLIVEIRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: DECLARAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA, DE RENÚNCIA DA COTA PARTE DO SR. EDVALDO DE OLIVEIRA MOTA EM FAVOR DO HERDEIRO (ANA KÉSSIA ALVES DE OLIVEIRA) QUE SE HABILITARÁ NOS AUTOS. ou DECLARAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA, DO SR. EDVALDO DE OLIVEIRA MOTA QUE CONSTE QUE ESTAVA SEPARADO DE FATO DA FALECIDA (ANA MARIA ALVES MOTA) HÁ MAIS DE 2 ANOS.

Ressalto que, junto com a declaração, também deverá ser juntada a cópia da identidade e do CPF do Sr.

Edvaldo de Oliveira Mota.

Cumprido, venham os autos conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
20/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:49

Determinada a intimação
18/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:29

Determinada a intimação
24/03/2025 01:43

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:15

Determinada a intimação
05/12/2024 01:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:24

Determinada a intimação
09/09/2024 20:46

Juntada de Petição
03/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
19/07/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA ALVES MOTA <br/> Data: 20/08/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
19/07/2024 05:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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