15/09/2025 00:54

Baixa Definitiva
15/09/2025 00:54

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
15/09/2025 00:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001091-37.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ELMIRA SANTOS CHAGASADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Condeno o autor em custas e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da da causa atualizado, com fundamento no art. 85, § 3º, I do CPC/2015.

Suspendo, contudo, a exigibilidade de tais verbas, com supedâneo no art. 98, § 3º do CPC/2015, ante a gratuidade de justiça deferida.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art.1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
27/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 23:51

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:35

Juntada de Petição
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 17:14

Juntada de Petição
13/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELMIRA SANTOS CHAGAS <br/> Data: 14/04/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
07/03/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 12:55

Juntada de Petição
14/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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