TRF2 - 5029061-88.2019.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF *00.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

R.B. GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 17.160.899/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 19:15

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 08:00

    Intimação por Edital

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029061-88.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R.B.

    GRANITOS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500001857137 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: R.B.

    GRANITOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-02  .VALOR: R$ 1.016.000,64  (sujeito à atualização).CDA: 7241700294943  .

    Pelo presente, fica R.B.

    GRANITOS DO BRASIL LTDA - 17.***.***/0001-02, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.016.000,64, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50290618820194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241700294943), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.016.000,64 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 05/09/2022.    

  • 15/09/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022

  • 05/09/2022 10:42

    Determinada a citação

  • 05/09/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2022 19:04

    Despacho

  • 31/01/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 11:25

    Juntada de Petição

  • 28/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 17:18

    Juntado(a)

  • 15/07/2021 19:57

    Juntado(a)

  • 14/04/2021 16:49

    Juntado(a)

  • 29/01/2021 18:47

    Juntado(a)

  • 15/01/2021 13:23

    Juntado(a)

  • 03/09/2020 17:06

    Juntado(a)

  • 23/07/2020 14:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/07/2020 18:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01F para ESVITEF03S)

  • 15/07/2020 15:51

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 17:45

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/05/2020 14:46

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/05/2020 21:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2020 17:39

    Juntada de Petição

  • 23/03/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2020 18:40

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/02/2020 14:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/02/2020 16:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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