15/09/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010954-57.2024.4.02.5118/RJREQUERENTE: EDILA DA CONCEICAO LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRA PEREIRA AMORIM (OAB RJ133048)REQUERENTE: ALEX SANDRO LIMA LIRIO PIMENTAADVOGADO(A): ALESSANDRA PEREIRA AMORIM (OAB RJ133048)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 19, CONT1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora originária EDILA DA CONCEICAO LIMA, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado.
26/08/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE
26/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:11

Homologada a Transação
24/06/2025 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO LIMA LIRIO PIMENTA - EXCLUÍDA
24/06/2025 19:01

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2025 12:42

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:09

Determinada a intimação
28/04/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 22:32

Juntado(a)
28/04/2025 13:32

Juntada de Petição
28/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:53

Determinada a intimação
08/04/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 07:45

Determinada a intimação
26/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 12:32

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 08:57

Determinada a citação
27/01/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 12:12

Juntada de Petição
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 10:46

Determinada a intimação
06/12/2024 22:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:55

Determinada a intimação
25/11/2024 06:25

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:50

Juntado(a)
14/11/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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