STJ - 5100667-70.2019.4.02.5101

28/10/2022 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2022 10:32

Transitado em Julgado em 27/10/2022

31/08/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 597928/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597928 - EDcl no AgInt no REsp 1977216 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597928/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1977216/RJ

17/08/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:48

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597928/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1977216/RJ

10/08/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 597928/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/07/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603384/2022

20/07/2022 11:19

Protocolizada Petição 603384/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2022

15/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 597928/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597928/2022

15/07/2022 14:06

Protocolizada Petição 597928/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2022

15/06/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 306304/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0306304 - AgInt no REsp 1977216 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00306304/2022 - AgInt no REsp 1977216/RJ

01/06/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306304/2022 - AgInt no REsp 1977216/RJ

26/05/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/04/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/04/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311153/2022

19/04/2022 13:44

Protocolizada Petição 311153/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 306304/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 306304/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

18/04/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 306304/2022

18/04/2022 10:45

Protocolizada Petição 306304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2022

30/03/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Conhecido o recurso de ELAINE SANTIAGO SIMMER, ELY EUNICE MONTARROYOS CORTES, FATIMA REGINA FERREIRA DE CARVALHO, FELIPE MARIA TEIXEIRA, FLAVIO TANNURE, LEVI AFONSO SOARES MAGALHAES, MARIA LUISA DA COSTA MOURA FERREIRA, MARTA BAPTISTA VILLELA, MONIQUE ZIT

17/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/12/2021 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2021 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO