09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-93.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: DJANE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual DJANE SILVA DE OLIVEIRA, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor ALEXANDRE SILVA LOURENÇO, falecido em 27/03/2023.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 27/03/2023.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
20/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 15:58

Despacho
01/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
09/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 05:45

Juntada de Petição
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
31/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 08:50

Determinada a intimação
10/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44S)
27/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:38

Despacho
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:57

Despacho
06/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 22:38

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 16
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/11/2024 13:25

Despacho
07/11/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOA)
30/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:39

Determinada a intimação
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:12

Determinada a intimação
11/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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