19/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089134-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL FRANCISCO ALEXANDREADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa (art.85 §2º do CPC).

Vindo uma das partes a interpor apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 2019 e 1010 §1º do CPC) e, após, encaminhem-se os autos para distribuição junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:16

Determinada a citação
06/11/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:31

Juntada de Petição
31/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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