02/06/2025 11:10

Baixa Definitiva
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
26/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 9
26/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012473-18.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: VINICIUS MELO VIANAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: EDUARDO MELO VIANAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GADELHA DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC.
24/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 09:20

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 19:44

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:43

Despacho
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição
05/03/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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