14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000394-67.2025.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-67
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000394-67.2025.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:09

Determinada a intimação
03/07/2025 20:02

Juntada de Petição
02/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
27/06/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
23/04/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:40

Juntada de Petição
24/02/2025 13:34

Juntada de Petição
24/02/2025 13:00

Juntada de Petição
24/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:47

Decisão interlocutória
30/01/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 00:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
30/01/2025 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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